Políticas de privacidade
1. Informação Gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nossa ferramenta. Seu objetivo é esclarecer aos interessados os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como o usuário poderá acessar, atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Os Dados
A ferramenta se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados da empresa serão processados de forma lícita, leal e transparente;
- Os dados são exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
- Os dados serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas para manter sua integridade e confidencialidade.
- Os dados são conservados durante o período contratado ou negociado e, após isso, serão destruídos ou descaracterizados.
3. Segurança no tratamento de informações
A Ideal se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e para a liberdade do usuário.
No entanto, a Ideal se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A Ideal se compromete, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, a Ideal se compromete a tratar os dados pessoais do usuário como confidencialidade, dentro dos limites legais.
4. Dados de navegação (Cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas a navegação do site.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informações são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenadas, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como local e horário de acesso ao site.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitam a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitem identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nessa Política de Privacidade lhes são aplicáveis.
5. Das alterações
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/08/2019.
A Ideal se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, suas ferramentas e as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções necessárias, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demostra suas concordâncias com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento da sua conta e apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
6. Do direito e do foro
Para solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Ideal Tecnologia da Informação Ltda.